Encontra-se em
fase de tramitação na Assembléia Estadual do RS Projeto de Lei elaborado a
partir da Assessoria dos coordenadores do GECUPOM/futebol.
Abaixo notícia
divulgada no site da Assembléia Legislativa gaúcha sobre o PL .
INCENTIVO AO ESPORTE
Projeto Jogo
Aberto quer reestruturar o futebol no Rio Grande do Sul
O deputado
Alexandre Lindenmeyer protocolou no final de março o Projeto de Lei 52/2012,
que institui uma política estadual de fomento à reestruturação dos clubes de
futebol profissional, denominada pelo próprio parlamentar como “Jogo Aberto
RS”.
De acordo com
Lindemeyer, “O Jogo Aberto estabelece uma política de fomento
à reestruturação dos clubes de futebol profissional do Estado, qualificando
suas estruturas administrativas". Ainda segundo o parlamentar, "é uma
proposta para reavaliar critérios em relação ao futebol gaúcho, propondo ações
que devolvam autoestima às comunidades, valorizando a história dos clubes, dos
municípios, e promovendo a inserção social através do esporte".
O projeto surgiu a
partir debate ocorrido em audiência pública realizada em agosto de 2011, sobre
o futebol do interior do Rio Grande do Sul. O evento reuniu representantes dos
clubes, atletas, árbitros e representantes da Federação Gaúcha de Futebol,
imprensa esportiva e governo do Estado, além de outras entidades ligadas ao futebol
amador e profissional do Rio Grande do Sul.
Implementação
Como instrumentos
para implementação da política estadual, propõe-se que o Jogo Aberto conte
com um plano estadual (elementos de informação, diagnóstico e estabelecimento
de objetivos), um sistema estadual (agentes institucionais incumbidos cumprir
os objetivos) e um fundo estadual (instrumento financeiro para reunir
recursos). Os recursos poderão vir da administração direta ou indireta de
concursos de prognósticos, de programas de educação fiscal, televisionamento de
jogos ou publicidade e propaganda de estatais vinculadas a programas de
inclusão social. Os clubes devem ser filiados à Federação Gaúcha de Futebol e
definidos como tal pela entidade.
a recuperação e
investimento patrimonial; a implantação de modelos de gestão contemporânea; a
criação, manutenção e a ampliação de atividades esportivas para crianças e
adolescentes, propiciando a formação de atletas e a construção da cidadania.
Além da implantação de Núcleos de Cultura Popular Esporte e lazer, com
atividades variadas para crianças, adolescentes, adultos e terceira idade; a
implantação do Planejamento Estratégico. O objetivo é que com a implementação da lei, os
clubes tenham condições de investir no resgate histórico cultural,
O governo estadual
já reuniu representantes das secretarias direta e indiretamente relacionadas ao
tema para avaliar os caminhos propostos. “Foi uma trajetória trabalhosa, pois
envolvia vários interesses e vários segmentos da população”, diz o petista.
Agora, protocolado o projeto, Lindenmeyer espera que o processo até a aprovação
não se estenda: “É um projeto que foi amplamente debatido e que tem todas as
condições para alavancar o futebol e as comunidades envolvidas. "O futebol
tem potencialidade para ser um condutor de ações sociais que recuperem as
comunidades, devolvendo-lhes o orgulho de torcer para seu próprio time, fazendo
os investimentos girarem na própria região", enfatiza.
Acesse aqui
a íntegra do PL 52 2012
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